PORTARIA N.º 05/2026, 19 de janeiro de 2026.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LINCENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, na Secretaria Municipal de Educação, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, antes a necessidade de nomeação de aprovados.

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora DANIELLA ALVES DA COSTA, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LINCENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 19 de janeiro de 2026.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 19 dias do mês de janeiro de 2026, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Antônio Edilson dos Santos Sousa, Secretário de Administração, compareceu a servidora DANIELLA ALVES DA COSTA, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente, em desempenhar as funções no cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LINCENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, o qual foi nomeado através da Portaria nº 05/2026, datada de 19/01/2026, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, a partir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 19 de janeiro de 2026.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA 
Prefeito Municipal

DANIELLA ALVES DA COSTA
Servidor Empossado

ANTÔNIO EDILSON DOS SANTOS SOUSA
Secretário Municipal de Administração

PORTARIA N.º 06/2026, 23 de janeiro de 2026.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como PROFESSOR DE ARTES VISUAIS, na Secretaria Municipal de Educação, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, antes a necessidade de nomeação de aprovados.

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora VANESSA QUINTILIANO DA SILVA, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE ARTES VISUAIS, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 23 de janeiro de 2026.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 23 dias do mês de janeiro de 2026, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Antônio Edilson dos Santos Sousa, Secretário de Administração, compareceu a servidora VANESSA QUINTILIANO DA SILVA, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente, em desempenhar as funções no cargo de PROFESSOR DE ARTES VISUAIS, o qual foi nomeado através da Portaria nº 06/2026, datada de 23/01/2026, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, a partir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 23 de janeiro de 2026.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA 
Prefeito Municipal

VANESSA QUINTILIANO DA SILVA
Servidor Empossado

ANTÔNIO EDILSON DOS SANTOS SOUSA
Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 08/2026, 23 de janeiro de 2026.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, na Secretaria Municipal de Educação, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, antes a necessidade de nomeação de aprovados.

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora VALDIMEIRE PEREIRA SANTIAGO PIMENTA, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 23 de janeiro de 2026.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 23 dias do mês de janeiro de 2026, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Antônio Edilson dos Santos Sousa, Secretário de Administração, compareceu a servidora VALDIMEIRE PEREIRA SANTIAGO PIMENTA, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente, em desempenhar as funções no cargo de PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA, o qual foi nomeado através da Portaria nº 08/2026, datada de 23/01/2026, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, a partir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 23 de janeiro de 2026.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA 
Prefeito Municipal

VALDIMEIRE PEREIRA SANTIAGO PIMENTA
Servidor Empossado

ANTÔNIO EDILSON DOS SANTOS SOUSA
Secretário Municipal de Administração

PORTARIA N.º 07/2026, 23 de janeiro de 2026.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como PROFESSOR DE GEOGRAFIA, na Secretaria Municipal de Educação, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, antes a necessidade de nomeação de aprovados.

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o servidor WITER FONSECA NAVES, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE GEOGRAFIA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 23 de janeiro de 2026.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 23 dias do mês de janeiro de 2026, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Antônio Edilson dos Santos Sousa, Secretário de Administração, compareceu o servidor WITER FONSECA NAVES, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente, em desempenhar as funções no cargo de PROFESSOR DE GEOGRAFIA, o qual foi nomeado através da Portaria nº 07/2026, datada de 23/01/2026, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, a partir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 23 de janeiro de 2026.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA 
Prefeito Municipal

WITER FONSECA NAVES
Servidor Empossado

ANTÔNIO EDILSON DOS SANTOS SOUSA
Secretário Municipal de Administração

PORTARIA N.º 04/2026, 19 de janeiro de 2026.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LINCENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, na Secretaria Municipal de Educação, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, antes a necessidade de nomeação de aprovados.

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora PATRÍCIA BARROS SOUSA, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LINCENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 19 de janeiro de 2026.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 19 dias do mês de janeiro de 2026, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Antônio Edilson dos Santos Sousa, Secretário de Administração, compareceu a servidora PATRÍCIA BARROS SOUSA, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente, em desempenhar as funções no cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LINCENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, o qual foi nomeado através da Portaria nº 04/2026, datada de 19/01/2026, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, a partir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 19 de janeiro de 2026.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA 
Prefeito Municipal

PATRÍCIA BARROS SOUSA
Servidor Empossado

ANTÔNIO EDILSON DOS SANTOS SOUSA
Secretário Municipal de Administração

PORTARIA N.º 09/2026, 23 de janeiro de 2026.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como MONITOR, na Secretaria Municipal de Educação, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, antes a necessidade de nomeação de aprovados.

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora UERIMERIA ALVES DOS REIS, para exercer o cargo efetivo de MONITOR, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 23 de janeiro de 2026.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 23 dias do mês de janeiro de 2026, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Antônio Edilson dos Santos Sousa, Secretário de Administração, compareceu a servidora UERIMERIA ALVES DOS REIS, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente, em desempenhar as funções no cargo de MONITOR, o qual foi nomeado através da Portaria nº 09/2026, datada de 23/01/2026, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, a partir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 23 de janeiro de 2026.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA 
Prefeito Municipal

UERIMERIA ALVES DOS REIS
Servidor Empossado

ANTÔNIO EDILSON DOS SANTOS SOUSA
Secretário Municipal de Administração

PORTARIA N.º 12/2026, 23 de janeiro de 2026.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como MONITOR, na Secretaria Municipal de Educação, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, antes a necessidade de nomeação de aprovados.

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora MARILEIA MIRANDA DE SOUZA, para exercer o cargo efetivo de MONITOR, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 23 de janeiro de 2026.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 11/2026, 23 de janeiro de 2026.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como MONITOR, na Secretaria Municipal de Educação, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, antes a necessidade de nomeação de aprovados.

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora JOSAINE TAVARES FERNANDES MARQUES, para exercer o cargo efetivo de MONITOR, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 23 de janeiro de 2026.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 23 dias do mês de janeiro de 2026, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Antônio Edilson dos Santos Sousa, Secretário de Administração, compareceu a servidora JOSAINE TAVARES FERNANDES MARQUES, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente, em desempenhar as funções no cargo de MONITOR, o qual foi nomeado através da Portaria nº 11/2026, datada de 23/01/2026, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, a partir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 23 de janeiro de 2026.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA 
Prefeito Municipal

JOSAINE TAVARES FERNANDES MARQUES
Servidor Empossado

ANTÔNIO EDILSON DOS SANTOS SOUSA
Secretário Municipal de Administração

PORTARIA N.º 10/2026, 23 de janeiro de 2026.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como MONITOR, na Secretaria Municipal de Educação, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, antes a necessidade de nomeação de aprovados.

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora LUCIANA APARECIDA FERNANDES, para exercer o cargo efetivo de MONITOR, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 23 de janeiro de 2026.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 23 dias do mês de janeiro de 2026, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Antônio Edilson dos Santos Sousa, Secretário de Administração, compareceu a servidora LUCIANA APARECIDA FERNANDES, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente, em desempenhar as funções no cargo de MONITOR, o qual foi nomeado através da Portaria nº 10/2026, datada de 23/01/2026, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, a partir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 23 de janeiro de 2026.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA 
Prefeito Municipal

LUCIANA APARECIDA FERNANDES
Servidor Empossado

ANTÔNIO EDILSON DOS SANTOS SOUSA
Secretário Municipal de Administração

PORTARIA N.º 19/2026, 23 de janeiro de 2026.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LINCENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, na Secretaria Municipal de Educação, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, antes a necessidade de nomeação de aprovados.

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora LUCIANA APARECIDA FERNANDES, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LINCENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 23 de janeiro de 2026.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 23 dias do mês de janeiro de 2026, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Antônio Edilson dos Santos Sousa, Secretário de Administração, compareceu a servidora LUCIANA APARECIDA FERNANDES, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente, em desempenhar as funções no cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LINCENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, o qual foi nomeado através da Portaria nº 19/2026, datada de 23/01/2026, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, a partir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 23 de janeiro de 2026.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA 
Prefeito Municipal

LUCIANA APARECIDA FERNANDES
Servidor Empossado

ANTÔNIO EDILSON DOS SANTOS SOUSA
Secretário Municipal de Administração

PORTARIA N.º 13/2026, 23 de janeiro de 2026.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como MONITOR, na Secretaria Municipal de Educação, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, antes a necessidade de nomeação de aprovados.

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora LUANA COELHO AIRES, para exercer o cargo efetivo de MONITOR, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 23 de janeiro de 2026.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 23 dias do mês de janeiro de 2026, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Antônio Edilson dos Santos Sousa, Secretário de Administração, compareceu a servidora LUANA COELHO AIRES, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente, em desempenhar as funções no cargo de MONITOR, o qual foi nomeado através da Portaria nº 13/2026, datada de 23/01/2026, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, a partir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 23 de janeiro de 2026.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA 
Prefeito Municipal

LUANA COELHO AIRES
Servidor Empossado

ANTÔNIO EDILSON DOS SANTOS SOUSA
Secretário Municipal de Administração

PORTARIA N.º 17/2026, 23 de janeiro de 2026.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LINCENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, na Secretaria Municipal de Educação, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, antes a necessidade de nomeação de aprovados.

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora BETANIA PINTO DE ALENCAR, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LINCENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 23 de janeiro de 2026.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 23 dias do mês de janeiro de 2026, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Antônio Edilson dos Santos Sousa, Secretário de Administração, compareceu a servidora BETANIA PINTO DE ALENCAR, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente, em desempenhar as funções no cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LINCENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, o qual foi nomeado através da Portaria nº 17/2026, datada de 23/01/2026, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, a partir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 23 de janeiro de 2026.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA 
Prefeito Municipal

BETANIA PINTO DE ALENCAR
Servidor Empossado

ANTÔNIO EDILSON DOS SANTOS SOUSA
Secretário Municipal de Administração

PORTARIA N.º 16/2026, 23 de janeiro de 2026.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LINCENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, na Secretaria Municipal de Educação, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, antes a necessidade de nomeação de aprovados.

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o servidor ALCIONE LOPES RIBEIRO BESERRA GOVEIA, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LINCENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 23 de janeiro de 2026.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 23 dias do mês de janeiro de 2026, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Antônio Edilson dos Santos Sousa, Secretário de Administração, compareceu o servidor ALCIONE LOPES RIBEIRO BESERRA GOVEIA, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente, em desempenhar as funções no cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LINCENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, o qual foi nomeado através da Portaria nº 16/2026, datada de 23/01/2026, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, a partir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 23 de janeiro de 2026.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA 
Prefeito Municipal

ALCIONE LOPES RIBEIRO BESERRA GOVEIA
Servidor Empossado

ANTÔNIO EDILSON DOS SANTOS SOUSA
Secretário Municipal de Administração

PORTARIA N.º 14/2026, 23 de janeiro de 2026.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como MONITOR, na Secretaria Municipal de Educação, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, antes a necessidade de nomeação de aprovados.

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora ILARICE PEREIRA MATOS, para exercer o cargo efetivo de MONITOR, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 23 de janeiro de 2026.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 23 dias do mês de janeiro de 2026, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Antônio Edilson dos Santos Sousa, Secretário de Administração, compareceu a servidora ILARICE PEREIRA MATOS, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente, em desempenhar as funções no cargo de MONITOR, o qual foi nomeado através da Portaria nº 14/2026, datada de 23/01/2026, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, a partir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 23 de janeiro de 2026.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA 
Prefeito Municipal

ILARICE PEREIRA MATOS
Servidor Empossado

ANTÔNIO EDILSON DOS SANTOS SOUSA
Secretário Municipal de Administração

PORTARIA N.º 18/2026, 23 de janeiro de 2026.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LINCENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, na Secretaria Municipal de Educação, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, antes a necessidade de nomeação de aprovados.

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora ANA RITA FERREIRA CUNHA MENDONÇA, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LINCENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 23 de janeiro de 2026.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 23 dias do mês de janeiro de 2026, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Antônio Edilson dos Santos Sousa, Secretário de Administração, compareceu a servidora ANA RITA FERREIRA CUNHA MENDONÇA, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente, em desempenhar as funções no cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LINCENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, o qual foi nomeado através da Portaria nº 18/2026, datada de 23/01/2026, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, a partir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 23 de janeiro de 2026.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA 
Prefeito Municipal

ANA RITA FERREIRA CUNHA MENDONÇA
Servidor Empossado

ANTÔNIO EDILSON DOS SANTOS SOUSA
Secretário Municipal de Administração

PORTARIA N.º 15/2026, 23 de janeiro de 2026.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LINCENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, na Secretaria Municipal de Educação, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, antes a necessidade de nomeação de aprovados.

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o servidor RENATO FERREIRA, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LINCENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 23 de janeiro de 2026.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 23 dias do mês de janeiro de 2026, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Antônio Edilson dos Santos Sousa, Secretário de Administração, compareceu o servidor RENATO FERREIRA, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente, em desempenhar as funções no cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LINCENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, o qual foi nomeado através da Portaria nº 15/2026, datada de 23/01/2026, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, a partir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 23 de janeiro de 2026.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA 
Prefeito Municipal

RENATO FERREIRA
Servidor Empossado

ANTÔNIO EDILSON DOS SANTOS SOUSA
Secretário Municipal de Administração

PORTARIA N.º 22/2026, 23 de janeiro de 2026.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LINCENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, na Secretaria Municipal de Educação, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, antes a necessidade de nomeação de aprovados.

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora GEISIANY ARAUJO MENEZES, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LINCENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 23 de janeiro de 2026.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 23 dias do mês de janeiro de 2026, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Antônio Edilson dos Santos Sousa, Secretário de Administração, compareceu a servidora GEISIANY ARAUJO MENEZES, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente, em desempenhar as funções no cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LINCENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, o qual foi nomeado através da Portaria nº 22/2026, datada de 23/01/2026, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, a partir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 23 de janeiro de 2026.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA 
Prefeito Municipal

GEISIANY ARAUJO MENEZES
Servidor Empossado

ANTÔNIO EDILSON DOS SANTOS SOUSA
Secretário Municipal de Administração

PORTARIA N.º 20/2026, 23 de janeiro de 2026.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LINCENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, na Secretaria Municipal de Educação, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, antes a necessidade de nomeação de aprovados.

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora MARCIA BARROS DA SILVA ARAUJO, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LINCENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 23 de janeiro de 2026.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 23 dias do mês de janeiro de 2026, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Antônio Edilson dos Santos Sousa, Secretário de Administração, compareceu a servidora MARCIA BARROS DA SILVA ARAUJO, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente, em desempenhar as funções no cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LINCENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, o qual foi nomeado através da Portaria nº 20/2026, datada de 23/01/2026, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, a partir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 23 de janeiro de 2026.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA 
Prefeito Municipal

MARCIA BARROS DA SILVA ARAUJO
Servidor Empossado

ANTÔNIO EDILSON DOS SANTOS SOUSA
Secretário Municipal de Administração

PORTARIA N.º 21/2026, 23 de janeiro de 2026.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LINCENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, na Secretaria Municipal de Educação, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, antes a necessidade de nomeação de aprovados.

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora MARINA ALVES BARBOSA, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LINCENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 23 de janeiro de 2026.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 23 dias do mês de janeiro de 2026, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Antônio Edilson dos Santos Sousa, Secretário de Administração, compareceu a servidora MARINA ALVES BARBOSA, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente, em desempenhar as funções no cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR COM LINCENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA, o qual foi nomeado através da Portaria nº 21/2026, datada de 23/01/2026, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, a partir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 23 de janeiro de 2026.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA 
Prefeito Municipal

MARINA ALVES BARBOSA
Servidor Empossado

ANTÔNIO EDILSON DOS SANTOS SOUSA
Secretário Municipal de Administração

PORTARIA N.º 23/2026, 23 de janeiro de 2026.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como MONITOR, na Secretaria Municipal de Educação, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, antes a necessidade de nomeação de aprovados.

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora BETÂNIA FERREIRA SILVA LUZ, para exercer o cargo efetivo de MONITOR, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 23 de janeiro de 2026.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 23 dias do mês de janeiro de 2026, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Antônio Edilson dos Santos Sousa, Secretário de Administração, compareceu a servidora BETÂNIA FERREIRA SILVA LUZ, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente, em desempenhar as funções no cargo de MONITOR, o qual foi nomeado através da Portaria nº 23/2026, datada de 23/01/2026, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, a partir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 23 de janeiro de 2026.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA 
Prefeito Municipal

BETÂNIA FERREIRA SILVA LUZ
Servidor Empossado

ANTÔNIO EDILSON DOS SANTOS SOUSA
Secretário Municipal de Administração

PORTARIA N.º 24/2026, 23 de janeiro de 2026.

"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como PROFESSOR DE HISTORIA, na Secretaria Municipal de Educação, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, antes a necessidade de nomeação de aprovados.

RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora MONICA ALVES RIBEIRO, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE HISTORIA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 23 de janeiro de 2026.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE

Aos 23 dias do mês de janeiro de 2026, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Antônio Edilson dos Santos Sousa, Secretário de Administração, compareceu a servidora MONICA ALVES RIBEIRO, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente, em desempenhar as funções no cargo de PROFESSOR DE HISTORIA, o qual foi nomeado através da Portaria nº 24/2026, datada de 23/01/2026, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, a partir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 23 de janeiro de 2026.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA 
Prefeito Municipal

MONICA ALVES RIBEIRO
Servidor Empossado

ANTÔNIO EDILSON DOS SANTOS SOUSA
Secretário Municipal de Administração