segunda, 26 de janeiro de 2026
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
O Fundo de Saúde do Município de Pium – TO, torna público que realizara o credenciamento a seguir caracterizado:
Credenciamento nº 001/2026 com OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS/PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PIUM. O presente credenciamento deverá ser realizado a partir do dia 30/01/2026 até o dia 30/01/2027 das 08:00hs às 11:00hs de segunda a sexta Feira.
Maiores informações presencialmente das 07:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Pium, através do site eletrônico www.pium.to.gov.br.
RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PORTARIA N.º 34/2026, 26 de janeiro de 2026.
"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, a servidora LUZIENE MARTINS SANTOS para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO, Junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 20/01/2026, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 26 de janeiro de 2026.
Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 33/2026, 26 de janeiro de 2026.
"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, o servidor MOISES SILVA CORDEIRO para exercer o cargo em comissão de SUBSECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA, Junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19/01/2026, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 26 de janeiro de 2026.
Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 30/2026, 26 de janeiro de 2026.
"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, o servidor JOÃO GOMES RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE RECEITA MUNICIPAL, Junto a SECRETARIA DE FINANÇAS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a dia 19/01/2026 revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 26 de janeiro de 2026.
Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 32/2026, 26 de janeiro de 2026.
"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, a servidora HELOISA ARAUJO DO MONTE PALMA para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, Junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19/01/2026, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 26 de janeiro de 2026.
Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 31/2026, 26 de janeiro de 2026.
"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, o servidor RAIMUNDO NONATO DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, Junto a SECRETARIA AO GABINETE DO PREFEITO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 19/01/2026, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 26 de janeiro de 2026.
Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 29/2026, 26 de janeiro de 2025.
"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEIA, o servidor DOMINGOS DIAS CAMPELO para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE RECEITA MUNICIPAL, Junto a SECRETARIA DE FINANÇAS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 26 de janeiro de 2026.
Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 26/2026, de 26 de janeiro de 2026.
"Exonera ocupante em cargo efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM-TO, FERNANDO BELARMINO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pium, Constituição Federal e Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Servidor MAURICIO RIBEIRO DE OLIVEIRA do cargo efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 21/01/2026, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 26 de janeiro de 2026.
FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 28/2026, de 26 de janeiro de 2026.
"Exonera ocupante em cargo efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM-TO, FERNANDO BELARMINO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pium, Constituição Federal e Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a Servidora MARIA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA DE SOUZA do cargo efetivo de MERENDEIRA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 20/01/2026, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 26 de janeiro de 2026.
FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA N.º 27/2026, de 26 de janeiro de 2026.
"Exonera ocupante em cargo efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM-TO, FERNANDO BELARMINO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pium, Constituição Federal e Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Servidor MARCOS BARROS REGO do cargo efetivo de BRIGADISTA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/01/2026, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 26 de janeiro de 2026.