terça, 27 de janeiro de 2026
PORTARIA N.º 35/2026, 27 de janeiro de 2026.
"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA, na Secretaria Municipal de Educação, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, antes a necessidade de nomeação de aprovados.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora LEIDIANA FEITOSA DE ARAÚJO, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 27 de janeiro de 2025.
Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal
TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE
Aos 27 dias do mês de janeiro de 2026, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Antônio Edilson dos Santos Sousa, Secretário de Administração, compareceu o servidor LEIDIANA FEITOSA DE ARAÚJO, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente, em desempenhar as funções no cargo de PROFESSOR DE LINGUA PORTUGUESA, o qual foi nomeado através da Portaria nº 35/2026, datada de 27/01/2026, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, a partir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 27 de janeiro de 2026.
FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal
LEIDIANA FEITOSA DE ARAÚJO
Servidor Empossado
ANTÔNIO EDILSON DOS SANTOS SOUSA
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA N.º 36/2026, 27 de janeiro de 2026.
"Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público, Edital 001/2023, para cargo de provimento efetivo como PROFESSOR DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA NATUREZA, na Secretaria Municipal de Educação, Município de Pium, e dá outras providências".
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, a necessidade de nomeação de servidor efetivo aprovado dentro do número em aberto no concurso público de Pium/TO, Edital 001/2023 para exercício de função essencial ao serviço municipal.
CONSIDERANDO o Princípio da Razoabilidade, aplicados aos princípios norteadores da Administração Pública, em primazia ao princípio do Concurso Público, antes a necessidade de nomeação de aprovados.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora MARIA IDELVÂNIA FERREIRA TUPINAMBÁ, para exercer o cargo efetivo de PROFESSOR DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA NATUREZA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento ao Edital 001/2023, do Concurso Público do Município de Pium/TO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 27 de janeiro de 2025.
Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal
TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE
Aos 27 dias do mês de janeiro de 2026, no Palácio da Pirâmides D. Thereza dos Santos Barros, localizado na Avenida Diógenes de Brito, Centro, nesta cidade de Pium, Estado do Tocantins, onde se encontrava o Senhor Antônio Edilson dos Santos Sousa, Secretário de Administração, compareceu o servidor MARIA IDELVÂNIA FERREIRA TUPINAMBÁ, a quem foi conferido o compromisso de cumprir fielmente os deveres do cargo e os constantes na legislação pertinente, em desempenhar as funções no cargo de PROFESSOR DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA NATUREZA, o qual foi nomeado através da Portaria nº 36/2026, datada de 27/01/2026, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Pium/TO.
O nomeado comprovou neste ato, através de inspeção médica, estar apto física e mentalmente para o exercício do cargo, bem como declara que não exerce outro cargo, emprego ou função pública remunerada da Administração Direta ou em Autarquia, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista ou ainda em Fundação Pública.
Prestando o presente compromisso, o empossado, prometeu cumpri as funções do referido cargo, com fidelidade, sem dolo e sem malícia, ficando o referido aprovado, a partir desta data, empossado. Lavro o presente termo que devidamente assinado.
Pium, 27 de janeiro de 2026.
FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal
MARIA IDELVÂNIA FERREIRA TUPINAMBÁ
Servidor Empossado
ANTÔNIO EDILSON DOS SANTOS SOUSA
Secretário Municipal de Administração