AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS

O FUNDO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PIUM – TO, torna público que fará realizar na sala de reunião Do Departamento de Compras e Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal de PIUM - TO, SELEÇÃO DE PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS.
PROCESSO Nº 062/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO EM ANÁLISES CLÍNICAS, COM FORNECIMENTO DE KITS NAS ÁREAS DE BIOQUÍMICA, HEMATOLOGIA, IMUNOLOGIA, URINÁLISE, MICROBIOLOGIA E EDUCAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA BÁSICO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PIUM – TO, VISANDO À GARANTIA DA QUALIDADE DOS EXAMES OFERTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
As propostas adicionais deverão ser encaminhadas ao setor de licitação juntamente com os documentos referidos no edital até o dia 19 de Fevereiro 2026, as 11:00hs, atreves do e-mail: licitacaopium@gmail.com Fundamentação Legal: Art. 75 II c/c Art. 23 da Lei 14133/2021. Maiores informações presencialmente das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Pium, através do site eletrônico www.pium.to.gov.br.

RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAÚJO
Agente de Contratação

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 051/2025-PMP

Processo: 1149/2025
Objeto de Licitação: AQUISIÇÃO PERIFERICOS, ACESSORIOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA DESTINADOS A MANUTENÇÃO E AO SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Partes: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM-TO CNPJ; 01.189.497/0001-09, CONTRATADO: N & G Informatica inscrita no C.N.P.J. sob o nº14.089.630/0001-99
Prazo de Vigência: ate 31/12/2026
Data de Assinatura: 08 de DEZEMBRO de 2025.

FERNANDO BERLAMINO DA SILVA
Gestor Municipal

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 040/2025-PMP

Processo: 825/2025
Objeto de Licitação: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMNETO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E SUPORTE DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRONICA POR MEIO DE VIDEO MONITORAMENTO EM COMODATO.
Partes: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM-TO CNPJ; 01.189.497/0001-09, CONTRATADO: ULTRANET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.705.569/0001-09
Prazo de Vigência: ate 31/12/2026
Data de Assinatura: 08 de dezembro de 2025.

FERNANDO BERLAMINO DA SILVA
Gestor Municipal

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO  DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO N. 004/2025-FMS

Processo: 004/2025
Objeto de Licitação: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS (RECURSOS FINANCEIROS) ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES E PROGRAMAS. CONSULTA NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES COMO INVESTUS, E-GESTOR/AB, E-SUS, SAIPS, SCPA E SISMOB. CONSULTORIA NO APOIO ADMINISTRATIVO PARA ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENOS DE GESTÃO, INCLUINDO A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAUDE (PAS), OS RELATORIOS DETALHADOS DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RDQA) E O RELATORIO ANUAL DE GESTÃO (RAG), BEM COMO PARA ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DIGISUS-MODULO PLANEJAMENTO.
Partes: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ; 12.059.635/0001-43, CONTRATADO: E C RODRIGUES MAEQUES ASSESSORIA E CONSULTORIA-ME, inscrito no CNPJ nº 27.332.314/0001-48
DO VALOR: o valor do contrato  de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) passa a ser R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais) o que equivale a 25%.
Prazo de Vigência: ate 31/12/2026
Data de Assinatura: 30 de dezembro de 2025.

DIONE RIBEIRO DA SILVA
Gestor do FMS

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 004/2025-FMS

Processo: 004/2025
Objeto de Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO SELF SERVICE NA CIDADE DE PALMAS - TO.
Partes: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ; 12.059.635/0001-43, CONTRATADO: DIFER ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.955.560/0001-98
Prazo de Vigência: ate 31/12/2026
Data de Assinatura: 16 de dezembro de 2025.

DIONE RIBEIRO DA SILVA
Gestor do FMS

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 009/2025-FMS

Processo: 009/2025
Objeto de Licitação: Locação de sistema de ponto eletrônico com capacidade para até 200(duzentos) funcionários, para secretaria de saúde, unidades de saúde e hospital de pequeno porte do município de Pium-To.
Partes: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ; 12.059.635/0001-43, CONTRATADO: A E F AUTOMAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 30.018.736/0001-58
Prazo de Vigência: ate 31/12/2026
Data de Assinatura: 22 de dezembro de 2025.

DIONE RIBEIRO DA SILVA
Gestor do FMS

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 001/2025-FMS

Processo de Inexigibilidade: 005/2025
Objeto de Licitação: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PUBLICA, COMPREEDENDO A CONFECÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, ELABORAÇÃO DE PROCESSO DE DESPESAS, EMISSÃO DE NOTAS DE EMPENHO E ORDENS DE PAGAMENTO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDE PIUM-TO.
Partes: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIUM CNPJ; 12.059.635/0001-43 CONTRATADO SICOM CONTABILIDADE LTDA-ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº. 14.994.042/0001-08
Prazo de Vigência: ate 31/12/2026
Data de Assinatura: 04 de dezembro de 2025.

DIONE RIBEIRO DA SILVA
Gestor do FMS

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 005/2025-FMS

Processo de iNEXIGIBILIDADE: 002/2025
Objeto de Licitação: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SIOPS DO 1 AO 5 BIMESTRE E SIOPS ANUAL DE 2025 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIUM-TO.
Partes: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ 12.059.635/0001-43, CONTRATADO: JOSE FELIX DIAS DA SILVA EIRELI-ME inscrita no CNPJ 24.451.515/0001-76
Prazo de Vigência: ate 31/12/2026
Data de Assinatura: 09 de dezembro de 2025.

DIONE RIBEIRO DA SILVA
Gestora FMS

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 009/2025-FMS

Processo: 009/2025
Objeto de Licitação: Locação de sistema de ponto eletrônico com capacidade para até 200(duzentos) funcionários, para secretaria de saúde, unidades de saúde e hospital de pequeno porte do município de Pium-To.
Partes: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ; 12.059.635/0001-43, CONTRATADO: A E F AUTOMAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 30.018.736/0001-58
Prazo de Vigência: ate 31/12/2026
Data de Assinatura: 22 de dezembro de 2025.

DIONE RIBEIRO DA SILVA
Gestor do FMS

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO  VALOR AO CONTRATO N. 001/2025-PMP

Objeto de Licitação: prestação de serviços de técnicos profissionais especializados ao patrocínio e a defesa de causa judiciais e/ou administrativas bem como para analise de processos, pareceres jurídicos e demais atos de interesse do Município de Pium-TO.
Partes: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIUM CNPJ; 01.189.497/0001-09, CONTRATADO: BORGES ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ nº 21.322.087/0001-93
DO VALOR: As partes que esta subscreve, promovem o reajustamento deste contrato, mediante o índice IPCA-E, estimado em 4,6% até final de dezembro do corrente ano, aplicando-se o respectivo índice de 4,6% ao valor total deste instrumento, vigorando as demais cláusulas originais considerando que o valor total do contrato que é de R$ 298.800,00 (duzentos e noventa e oito mil e oitocentos reais). Passando a ser o valor de R$ 312.544,80  (trezentos  e doze mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta  centavos)o que equivale a 4,6% do valor total. As parcelas serão no valor de R$ 26.045,00 ( vinte e seis mil e quarenta e cinco reais).
Data de Assinatura: 09 de dezembro de 2025.

DIONE RIBEIRO DA SILVA
Gestor do FMS

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 022/2025-PMP

Processo: 069/2025
Objeto de Licitação: SERVIÇO DE MONITORAMENTO MENSAL E AVALIAÇÃO DOS PROGRAMAS EM SAUDE VIA ACESSO REMOTO; TEAM VIEW E/ OU TELEFONE NOS FINAIS DE SEMANA OU FERIADOS. CONFORME DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIUM-TO.
Partes: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ; 12.059.635/0001-43, CONTRATADO: ITALO R. DA SILVA PEREIRA ME, inscrito no CNPJ nº 17.678.963/0001-41
Prazo de Vigência: ate 31/12/2026
Data de Assinatura: 30 de dezembro de 2025.

DIONE RIBEIRO DA SILVA
Gestor do FMS

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 025/2025-FMS

Processo: 586/2025
Objeto de Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NA NUVEM DO SISTEMA DE SAUDE ESUS E FERRAMENTAS DE MONITORAMENTO E CALCULOS DE INDICADORES EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE.
Partes: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CNPJ; 12.059.635/0001-43, CONTRATADO: ITALO R. DA SILVA PEREIRA ME, inscrito no CNPJ nº 17.678.963/0001-41
Prazo de Vigência: ate 31/12/2026
Data de Assinatura: 30 de dezembro de 2025.

DIONE RIBEIRO DA SILVA
Gestor do FMS