EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 001/2025-PMP

Processo de Inexigibilidade: 001/2025
Objeto de Licitação: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS AO PATROCINIO E A DEFESA DE CAUSA JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS BEM COMO PARA ANALISE DE PROCESSOS, PARECERES JURIDICOS E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE PIUM-TO.
Partes: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM-TO CNPJ; 01.189.497/0001-09, CONTRATADO: BORGES ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ 21.322.087/0001-93
Prazo de Vigência: ate 31/12/2026
Data de Assinatura: 08 de dezembro de 2025.

FERNANDO BERLAMINO DA SILVA
Gestor Municipal

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 011/2025-PMP

Processo: 003/2025
Objeto de Licitação: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADO NA MANUTENÇÃO E DIREITO DE USO DE SISTEMA DE CONTABILIDADE PUBLICA, ARRECADAÇÃO MUNICIPAL/TRIBUTOS, FOLHA DE PAGAMENTO/RH, CONTROLE DE ALMOXARIFADO/COMPRAS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS.
Partes: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM-TO CNPJ; 01.189.497/0001-09, CONTRATADO: H.LOPES SISTEMAS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ 01.689.869/0001-58
Prazo de Vigência: ate 31/12/2026
Data de Assinatura: 08 de dezembro de 2025.

FERNANDO BERLAMINO DA SILVA
Gestor Municipal

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 005/2025-FMS

Inexigibilidade: nº001/2025
Objeto de Licitação: contratação de escritório de contabilidade para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, consistentes na confecção de balancetes mensais, elaboração de processos de despesas, emissão de notas de empenho e ordens de pagamento, atendendo às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pium-TO.
Partes: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIUM-TO CNPJ; 12.059.635/0001-43, CONTRATADO: SICOM CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ 14.994.042/0001-08
Prazo de Vigência: ate 31/12/2026
Data de Assinatura: 09 de dezembro de 2025.

DIONE RIBEIRO DA SILVA
Gestor FMS

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 052/2025-PMP

Inexigibilidade: nº012/2025
Objeto de Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANETE INTELECTUAL DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA EM ASSUNTOS LIGADOS AO DEPARTAMENTO PESSOAL, RECURSOS HUMANOS E FISCO FEDERAL, COM FOCO NA ORIENTAÇÃO, NA COMPOSIÇÃO E NO TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES QUE SERÃO ENVIADAS AOS SISTEMAS DE OBRIGAÇÕES FISCAIS ACESSORIAS (eSOCIAL, EFD-REINF, ,SICAP-AP), A FIM DE GARANTIR A LEGALIDADE, A INTEGRIDADE E A CONFORMIDADE DE TAIS INFORMAÇÕES PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL.
Partes: CONTRATANTE: MUNICIPIO  DE PIUM-TO CNPJ; 01.189.497/0001-09, CONTRATADO: MALAQUIAS GOMES E SANTANA ASSESSORIA MUNICIPAL E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ 42.909.792/0001-61
Prazo de Vigência: ate 30/10/2026
Data de Assinatura: 09 de dezembro de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeitura Municipal

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 005/2025-FMS

PROCESSO: nº001/2025
Objeto de Licitação: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, DISPENSA DE LICITAÇÃO E DEMAIS PROCESSOS JUNTO AO Fundo Municipal de Saúde de Pium-TO.
Partes: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIUM-TO CNPJ; 12.059.635/0001-43, CONTRATADO: A empresa G & V APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.722.490/0001-00
Prazo de Vigência: ate 31/12/2026
Data de Assinatura: 09 de dezembro de 2025.

DIONE RIBEIRO DA SILVA
Gestor FMS

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 0009/2025-PMP

Contrato: n.º 009/2025.
Dispensa: n.º 004/2025.
Objeto de Licitação: Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria técnica de engenharia Ambiental junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente na execução das ações necessárias para pontuação no ICMS Ecológico e impugnação neste ano de 2023, serviços de Engenharia Ambiental referente ao licenciamento Ambiental e empreendimentos públicos no município de Pium – To, elaboração de documentos técnicos em resposta a processos junto ao Ministério Público e Tribunal de Contas e Auxilio nas respostas dos questionamentos Ambientais SNIS, IEGN, SIGERS e SINIR, referentes ao Municipio de Pium – To.
Partes: CONTRATANTE:  SONNE ENGENHARIA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n. 37.017.527/0001-39 e Município de Pium – TO, CNPJ 01.189.497/0001-09.
Prazo de Vigência: 06 meses
Data de Assinatura: 09 de dezembro de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal