EXTRATO DE CONTRATO
022/2026 PMP 

CHAMAMENTO PUBLICO 006/2025
Processo Administrativo nº 1167/2025
Contratado: HILDINVEST CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no  CPF/CNPJ nº59.625.307/0001-20
Contratante: Municipio de Pium-TO, inscrinto no CNPJ nº 01.189.497/0001-09
Objeto: Termo de Credenciamento para a prestação dos serviços de natureza técnica especializada com a finalidade de atuação como membro do comitê de investimento do PIUMPREV 
Dotação Orçamentária: 

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N. 020/2025 PMP  

PROCESSO n.º 308/2025
ADESÃO : 001/2025
Objeto de Licitação:
adesão do Município de Pium-TO à Ata de Registro de Preços nº 001/2024 gerenciada pelo Município de Lagoa da Confusão visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED EM AVENIDAS E LOCAIS DESGNADOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INSTRA ESTRUTURA.
Partes: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIUM – TO CNPJ; 01.189.497/0001-09, CONTRATADO: AVANTE INCORPORAÇÕES E IMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 10.739.938/0001-81.
Prazo de Vigência: 30 dias
Data de Assinatura: 05 de fevereiro de 2026 

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal 

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 024/2026 

CONTRATANTE: Município de Pium – TO, inscrito no CNPJ nº 01.189.497/0001-09.
CONTRATADA: Vera Lúcia Alencar Vida D'Alessandro.
OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Agrário José dos Santos, Quadra 17, Lote 12, Centro, no Município de Pium – TO, destinado ao funcionamento do arquivo morto da Administração Pública Municipal, para guarda, organização e armazenamento de documentos administrativos.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.
VALOR: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) mensais.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Dotação: 03.0002.04.122.0003.2006 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Fonte: DC40 
DATA DA ASSINATURA: 16 de março  de 2026. 

Fernando Belarmino da Silva
Prefeito Municipal 

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 0009/2025-PMP

 Contrato n.º 009/2025.
Dispensa n.º 004/2025.
Objeto de Licitação: Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria técnica de engenharia Ambiental junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente na execução das ações necessárias para pontuação no ICMS Ecológico e impugnação neste ano de 2023, serviços de Engenharia Ambiental referente ao licenciamento Ambiental e empreendimentos públicos no município de Pium – To, elaboração de documentos técnicos em resposta a processos junto ao Ministério Público e Tribunal de Contas e Auxilio nas respostas dos questionamentos Ambientais SNIS, IEGN, SIGERS e SINIR, referentes ao Municipio de Pium – To.
Partes: CONTRATANTE:  SONNE ENGENHARIA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n. 37.017.527/0001-39 e Município de Pium – TO, CNPJ 01.189.497/0001-09.
Prazo de Vigência: 6 meses 

 FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal 

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º021/2026 PMP

 Processo Administrativo: Nº 344/2026
Modalidade de Licitação: Dispensa
Objeto da Licitação AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E EPIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA E BRIGADA MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO DE PIUM-TO.
Partes: AGRO RURAL LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 12.883.190/0001-11 e MUNICIPIO DE PIUM, CNPJ 01.189.497/0001-09.
Data da assinatura do contrato: 23 de fevereiro de 2026. 
DOTAÇÃO: 03.0011.23.695.0038.2064 – Secretaria Municipal de Administração; 
Elementos de Despesas: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Cód.: 295, Fonte: 1.500.000.000000.
Valor total: R$ 40.694,50 (quarenta mil seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) 
Vigência: ate 31/12/2026
Data da assinatura do contrato : 23/02/2026
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. 

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 003/2026-FME 

 Processo Administrativo: Nº018/2026
Modalidade de Licitação: Dispensa 
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTAÇÃO E CESSÃO DE SOFTWARE DE GEST~]AO EDUCACIONAL, COM MAANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA, SUPORTE TECNICO CONTINUO, MIGRAÇÃO INTEGRAL DE TODO O BANCO DE DADOS LEGADO DE ANOS ANTERIORES, INCLUINDO TREINANMENTO/CAPACITAÇÃO, UNIFORMIZAR E CONTROLAR INFORMAÇÕES DAS ROTINAS PEDAGOGICO ADMINISTRATIVAS.
Partes: DIGITUS SOLUÇÕES EM SISTEMAS LTDA inscrito no CNPJ sob o n.º 21.528.528/0001-08 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 30.463.609/0001-68
Data da assinatura do contrato: 26 de janeiro de 2026.
08.0040.12.122.0003.2024 – EDUCAÇÃO; 
Elementos de Despesas: 3.3.90.39– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Cód.; 500, Fonte: 1.500.1001.000
Valor total:R$ 11.385,00 (onze mil trezentos e oitenta e cinco reais)
Vigência: ate 31 de dezembro 2026.
Data da homologação: 26 de janeiro de 2026
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. 

ELIANE ARAUJO DO MONTE PALMA SILVA
Gestora do Fundo Municipal de educação