EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 058/2025

CONTRATANTE: Município de Pium – TO, CNPJ nº 01.189.497/0001-09.
CONTRATADA: WF DUARTE JUNIOR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 45.199.902/002-37.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em construção civil para conclusão da obra do prédio do Conselho Tutelar do Município de Pium – TO, conforme condições, quantidades, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo e projetos.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 058/2025.
VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 14.765,80 (quatorze mil setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), correspondente a 3,71% do valor inicial do contrato.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO APÓS ADITIVO: R$ 412.765,80 (quatrocentos e doze mil setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025

Contratante: Município de Pium – TO
Contratada: SICOM CONTABILIDADE LTDA – ME
CNPJ: 14.994.042/0001-08
Objeto: Inclusão dos serviços técnicos especializados para elaboração do Balanço Ordenador referente ao exercício financeiro de 2025.
Valor do Aditivo: R$ 15.464,96 (quinze mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos).
Fundamento Legal: Art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dotação Orçamentária: 0003.0003.04.123.0004.2013 – 3.3.90.35
Fonte: 1.500.000
Secretaria de Finanças.
Data da Assinatura: 24/02/2226.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025

Contratante: Instituto Previdenciario dos Servidores do Municipio de Pium-TO
Contratada: SICOM CONTABILIDADE LTDA – ME
CNPJ: 14.994.042/0001-08
Objeto: Inclusão dos serviços técnicos especializados para elaboração do Balanço Ordenador referente ao exercício financeiro de 2025.
Valor do Aditivo: R$ 5.618,44 (cinco mil seiscentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos).
Fundamento Legal: Art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dotação Orçamentária: 07.0100. 09.272.0016.2112- 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria.
1.802.000 - Fonte
Data da Assinatura: 24/02/2226.

Helio Silvestre de Oliveira
Diretor do PIUMPREV

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratada: SICOM CONTABILIDADE LTDA – ME
CNPJ: 14.994.042/0001-08
Objeto: Inclusão dos serviços técnicos especializados para elaboração do Balanço Ordenador referente ao exercício financeiro de 2025.
Valor do Aditivo: R$ 5.850,65 (cinco mil oitocentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos)
Fundamento Legal: Art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0021. 08.122.0003.2099 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria.
FONTE 1.500.0000
Data da Assinatura: 24/02/2226.

LIZZIANE CAVALCANTE TELES
Gestora do FMAS

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2025

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada: SICOM CONTABILIDADE LTDA – ME
CNPJ: 14.994.042/0001-08
Objeto: Inclusão dos serviços técnicos especializados para elaboração do Balanço Ordenador referente ao exercício financeiro de 2025.
Valor do Aditivo: R$ 8.030,98 (oito mil e trinta reais e noventa e oito centavos)
Fundamento Legal: Art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.0040. 12.122.0003.2024– Secretaria de Educação– 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria.
Fonte 1500.000
Data da Assinatura: 24/02/2226.

ELIANE ARAUJO DO M. PALMA SILVA
Gestora do FME

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2025

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIUM-TO, CNPJ 12.059.635/0001-43
Contratada: SICOM CONTABILIDADE LTDA – ME
CNPJ: 14.994.042/0001-08.
Objeto: Inclusão dos serviços técnicos especializados para elaboração do Balanço Ordenador referente ao exercício financeiro de 2025.
Valor do Aditivo: de R$ 8.040,52 (oito mil e quarenta reais e cinquenta e dois centavos)
Fundamento Legal: Art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Dotação Orçamentária: 04.0020. 10.122.0003.2082- 3.3.90.35 – Serviços de Consultoria.
Fonte: 1.500.1001
Data da Assinatura: 24/02/2226.

DIONE RIBEIRO DA SILVA
Gestor do FMS

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 018/2025-PMP

Processo: 173/2025
Objeto de Licitação: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA NA AREA DE HARDWARE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Partes: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM-TO CNPJ; 01.189.497/0001-09, CONTRATADO: N e G INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ 14.089.630/0001-99
Prazo de Vigência: ate 31/12/2026

FERNANDO BERLAMINO DA SILVA
Gestor Municipal

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 017/2025-PMP

Processo: 020/2025
Objeto de Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAÕ DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISRATIVO NA ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS E ALIMENTAÇÃO DAS PLATAFORMAS TRANS FERE.GOV, TRANSFERE.TO, SISMOB E FNS NO MUNICIPIO DE PIUM-TO.
Partes: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM-TO CNPJ; 01.189.497/0001-09, CONTRATADO: GMN CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ 43.150.542/0001-53
Prazo de Vigência: ate 08/06/2026

FERNANDO BERLAMINO DA SILVA
Gestor Municipal

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 026/2025-PMP

Processo: 325/2025
Objeto de Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAÕ DE SERVIÇO DE APOIO ADMINISRATIVO NA ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS E ALIMENTAÇÃO DAS PLATAFORMAS TRANS FERE.GOV, TRANSFERE.TO PARA OBRAS COM RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS NO MUNICIPIO DE PIUM-TO.
Partes: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM-TO CNPJ; 01.189.497/0001-09, CONTRATADO: GMN CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ 43.150.542/0001-53
Prazo de Vigência: ate 08/06/2026

FERNANDO BERLAMINO DA SILVA
Gestor Municipal