EXTRATO DE E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

O condutor de processos do órgão FUNDO DE EDUCAÇÃO DE PIUM- PIUM-TO, vem comunicar o resultado do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026, Processo Administrativo nº 023/2026 finalizado segunda-feira, 30 de março de 2026 às 12:32, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL DO P.A PERICATU, MUNICIPIO DE PIUM-TO. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: CONSTRUTORA CENTRAL NORTE LTDA (10699794000187) com o lote 1 no valor de R$ 274.812,00 (duzentos e setenta e quatro mil e oitocentos e doze reais).
PIUM (TO), segunda-feira, 30 de março de 2026

RAYLLANNE GOUVEIA ARAÚJO
CONDUTOR DE PROCESSOS

LEI Nº 950, de 03 de junho de 2025.
Autoria: Poder Executivo Municipal Gestão 2025 a 2028

Denomina Rua Celso Gaúcho (Selvino Vieira Dorneles), a atual Rua 16 (dezesseis).
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, ESTADO DO TOCANTINS, Fernando Belarmino da Silva, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou, e ELE sanciona a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica denominado RUA CELSO GAÚCHO (Selvino Vieira Dorneles), a atual Rua 16 (dezesseis), localizado no centro, Pium-TO.
Art. 2° - O poder Executivo viabilizará as devidas alterações nas placas indicativas para a Rua que específica, o artigo anterior.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium/TO, aos 03 dias do mês de junho de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

LEI Nº 954, de 06 de agosto de 2025.
Autoria: Poder Executivo Municipal Gestão 2025 a 2028

Denomina Rua Pedro Abreu Valadares, a atual Rua 14 (quatorze).
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, ESTADO DO TOCANTINS, Fernando Belarmino da Silva, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou, e ELE sanciona a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica denominado RUA PEDRO DE ABREU VALADARES, a atual Rua 14 (quatorze), localizado no centro, Pium-TO.
Art. 2° - O poder Executivo viabilizará as devidas alterações nas placas indicativas para a Rua que específica, o artigo anterior.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium/TO, aos 06 dias do mês de agosto de 2025.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º 98/2026, de 09 de abril de 2026.

"Exonera ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências". 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM-TO, FERNANDO BELARMINO DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pium, Constituição Federal e Constituição Estadual,

DECRETA:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o Servidor KELVIO LUIZ DA SILVA do cargo comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MATERIAIS, PATRIMONIO E SERVIÇOS GERAIS, junto ao GABINETE DO PREFEITO.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/04/2026, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 09 de abril de 2026.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

PORTARIA N.º99/2026, 09 de abril de 2026.

"Nomeia ocupante em cargo em comissão no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium e das outras providências". 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIUM, Estado do Tocantins, o Senhor Fernando Belarmino Da Silva, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEIA, o servidor KELVIO LUIZ DA SILVA para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE ESPORTE, Junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01/04/2026, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pium, 09 de abril de 2026.

Fernando Belarmino Da Silva
Prefeito Municipal