EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 031/2025 – PMP 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2025 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025
CONTRATANTE: Município de Pium – TO, inscrito no CNPJ nº 01.189.497/0001-09.
CONTRATADA: Egilvan Silva Mendes – MEI, inscrita no CNPJ nº 26.958.912/0001-64.
OBJETO DO CONTRATO: Locação de veículo tipo caminhão truck caçamba para atender as demandas da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente do Município de Pium – TO.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/2025-PMP por mais 11 (onze) meses a partir de 03/03/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
03.0011.18.695.0038.2064 – Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente; 
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 
Fonte: 1.500.0000.000000.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo nos dispositivos aplicáveis da Lei nº 14.133/2021 e nas cláusulas do contrato originário.
DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro  de 2026. 

Fernando Belarmino da Silva 
Prefeito Municipal  
 

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
 Nº 030/2025 – PMP 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246/2025 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025
CONTRATANTE: Município de Pium – TO, inscrito no CNPJ nº 01.189.497/0001-09.
CONTRATADA: HAMILTON LOPES MARTINS-MEI CNPJ nº 27.192.607/0001-77.
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO CAMINHÃO PARA O MUNICÍPIO DE PIUM 
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2025-PMP por mais 11 (onze) meses a partir de 03/03/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
03.0011.18.695.0038.2064 – Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; 
Fonte: 1.500.0000.000000.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo nos dispositivos aplicáveis da Lei nº 14.133/2021 e nas cláusulas do contrato originário.
DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro  de 2026.

 Fernando Belarmino da Silva
 Prefeito Municipal 

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2025 PMP 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIUM – TO 
CONTRATADO: ECOPOSTO PETROMAX LTDA – CNPJ nº 21.875.861/0002-74
OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato referente ao fornecimento de combustível (Gasolina Comum).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021.
VALOR: Fica reajustado o valor do litro da gasolina comum de R$ 6,44 para R$ 7,29.
DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026.
SIGNATÁRIOS: 

FERNANDO BELARMINO DA SILVA – Prefeito Municipal 
Ecoposto Petromax LTDA – Contratada 

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2025 PMP 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIUM – TO 
CONTRATADO: AUTO POSTO JALAPÃO 3 LTDA – CNPJ nº 43.645.320/0001-32
OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato referente ao fornecimento de combustível (Óleo Diesel S10).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021.
VALOR: Fica reajustado o valor do litro do Diesel S10 de R$ 5,97 para R$ 7,89.
DATA DA ASSINATURA: 09/04/2026.
SIGNATÁRIOS: 

FERNANDO BELARMINO DA SILVA – Prefeito Municipal 
Auto Posto Jalapão 3 LTDA – Contratada 

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2025 PMP 

CONTRATO Nº: 2553/2025 
PREGÃO: 007/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIUM – TO 
CONTRATADO: POSTO DE COMBUSTÍVEL QUATRO RODAS LTDA – CNPJ nº 21.069.858/0001-82
OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato referente ao fornecimento de combustível (Óleo Diesel S-500).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 14.133/2021.
VALOR: Fica reajustado o valor do litro do Diesel S-500 de R$ 5,97 para R$ 7,87.
DATA DA ASSINATURA:09/04/2026.
SIGNATÁRIOS: 

FERNANDO BELARMINO DA SILVA – Prefeito Municipal 
Posto de Combustível Quatro Rodas LTDA – Contratada 

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2025 – PMP 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375/2025 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2025
CONTRATANTE: Município de Pium – TO, inscrito no CNPJ nº 01.189.497/0001-09.
CONTRATADA: CRISTIANE GONÇALVES CARDOSO –MEI inscrita no C.N.P.J. sob o nº53.795.031/0001-42.
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE MAESTRO PARA AULAS DE MÚSICA, REFERENTE A ORQUESTRA MUNICIPAL, CORAL E FANFARRA  DO MUNICÍPIO DE PIUM– TO.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 032/2025-PMP por mais 11 (onze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
03.0006 / 13.392.0024.2037 – Secretaria Municipal de Cultura; 
Elementos de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Cód.: 127, Fonte: 1.500.0000.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo nos dispositivos aplicáveis da Lei nº 14.133/2021 e nas
cláusulas do contrato originário.
DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026. 

Fernando Belarmino da Silva
Prefeito Municipal  

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 011/2026 FMS 

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde  de Pium – TO, inscrito no CNPJ nº 12.059.635/0001-43.
CONTRATADA: Marilene Dias da Silva
OBJETO: Locação de imóvel localizado na Vila Café da Roça, zona rural do Município de Pium – TO, destinado à acomodação dos servidores que prestam atendimento na Unidade Básica de Saúde João Félix.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.
VALOR: R$ 1.000,00 (mil reais) mensais.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Dotação: 04.0020. 10.301.0012.2086
Elemento de Despesa: 3.3.90.36
Fonte: 1.500.1002 e 1.600.0000
DC: 370
DATA DA ASSINATURA: 19 de março  de 2026. 

Dione Ribeiro da Silva
Gestor do FMS 

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2025 

CONTRATANTE: Município de Pium – TO, inscrito no CNPJ nº 01.189.497/0001-09.
CONTRATADA: RA Elétrica e Transportes LTDA (Reis Araújo Elétrica e Transportes LTDA), inscrita no CNPJ nº 57.545.016/0001-05.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste do valor do Contrato nº 069/2025, que trata da locação de veículo tipo pick-up destinado à Brigada Municipal do Município de Pium – TO.
VALOR: Fica concedido reajuste no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor mensal contratado, passando o valor de R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais) para R$ 5.478,00 (cinco mil quatrocentos e setenta e oito reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nas cláusulas contratuais pertinentes.
DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2026. 

FERNANDO BERLAMINO DA SILVA 
Prefeito Municipal 

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 010/2026-FMS 

Processo Administrativo: Nº 341/2026
Modalidade de Licitação: Dispensa
Objeto da Licitação:AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PERIFERICOS NA AREA DE INFORMATICA EM ATENDIMENTO A NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SEUS DIVERSOS SETORES ADMINISTRATIVO VISANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS OFERTADOS A POPULAÇÃO.
Partes: N e G INFORMATICA LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 14.089.630/0001-99 e FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ 12.059.635/0001-43
Data da assinatura do contrato: 17 de março de 2026.
Recursos: 10.122.0003.2082/10.301.0012.2085/ 3.3.90.30 / 1.500/1.600/1.600.3120
Valor total: R$ 58.568,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos e sessenta e oito reais)
Vigência: a partir da data de assinatura.
Data da homologação: ate 31 de dezembro
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. 

DIONE RIBEIRO DA SILVA
Gestor do FMS