quarta, 06 de maio de 2026
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS
O MUNICIPIO DE PIUM – TO, torna público que fará realizar na sala de reunião Do Departamento de Compras e Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal de PIUM - TO, SELEÇÃO DE PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS.
PROCESSO Nº 1152/2026
OBJETO: VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE PIUM/TO.
As propostas adicionais deverão ser encaminhadas ao setor de licitação juntamente com os documentos referidos no edital até o dia 11 de Maio 2026, as 11:00hs, atreves do e-mail: licitacaopium@gmail.com Fundamentação Legal: Art. 75 II c/c Art. 23 da Lei 14133/2021. Maiores informações presencialmente das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Pium, através do site eletrônico www.pium.to.gov.br.
RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAÚJO
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º029/2026 PMP
Processo Administrativo: Nº 893/2026
Modalidade de Licitação: Dispensa
Objeto da Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DO LIXO DOMESTICO DO POVOADO CAFÉ DA ROÇA ZONA RURAL DO MUNICPIO DE PIUM-TO.
Partes: JOSE DEUZELINO PEREIRA inscrito no CNPJ sob o nº 34.523.493/0001-66 e MUNICIPIO DE PIUM, CNPJ 01.189.497/0001-09.
Data da assinatura do contrato: 10 de abril de 2026.
DOTAÇÃO: 03.0011.17.512.0026.2055 – Secretaria Municipal de Administração;
Elementos de Despesas: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;, Fonte: 1.500.000.000000.
Valor total: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil)
Vigência: ate 31/12/2026
Data da assinatura do contrato : 10/04/2026
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 008/2026-FME
Processo Administrativo: Nº 201/2026
Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação
Contrato n.º 008/2026 FME.
Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AOS SERVODORES DA EDUCAÇÃO E AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA PIONEIROS MIRINS DO MUNICIPIO DE PIUM-TO.
Partes: ED CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA inscrito no CNPJ sob o n.º 26.458.066/0001-13 e Fundo Municipal de Educação de Pium-TO CNPJ: 30.463.609/0001-68.
Data da assinatura: 17 de abril de 2026
Recursos: 08.0040 / 12.122.0003.2024– Secretaria Municipal de Educação;
Elementos de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica; Cód.: 498
Fonte 1.500.1001.000000.
Valor total: R$ 56,850.60,00 (cinquenta e seis mil oitocentos e cinquenta reais e sessenta centavos)
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
Vigência: 30 dias após assinatura do contrato
EDIGAR COSMO MARTINS JUNIOR
Gestor interino do FME
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 030/2026-PMP
Processo Administrativo: Nº 844/2026
Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação
Contrato n.º 030/2026 PMP.
Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS, DESTINADOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, CONSELHEIROS TUTELARES, EQUIPES ESPORTIVAS E APRTICIPANTES DE EVNETOS INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELO MUNICIPIO.
Partes: ED CONFECÇOES DE ROUPAS LTDA inscrito no CNPJ sob o n.º 26.458.066/0001-13 e MUNICIPIO DE PIUM-TO CNPJ: 01.189.497/0001-09.
Data da assinatura: 13 de ABRIL de 2026
Recursos: 03.0002.04.122.0003.2006 – Secretaria de Administração;
Elementos de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica; Cód.: 37
Fonte 1.500.0000.000000.
Valor total: R$ 55.766,00 (cinquenta cinco mil setecentos e sessenta e seis reais)
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
Vigência: ate 31 de dezembro de 2026
FERNANDO BERLAMINO DA SILVA
Prefeito municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Pium – TO, CNPJ nº 14.483.828/0001-43.
CONTRATADA: H. Lopes Sistemas EIRELI – EPP, CNPJ nº 01.689.869/0001-58.
OBJETO: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor ao Contrato nº 003/2025, referente à contratação de prestação de serviços profissionais especializados na manutenção e direito de uso de sistemas de contabilidade pública, arrecadação municipal/tributos, folha de pagamento/RH e controle de almoxarifado/compras.
VALOR: O valor global do contrato passa de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para R$ 18.842,40 (dezoito mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), representando um acréscimo de aproximadamente 4,68%.
PARCELAMENTO: O valor será pago em parcelas mensais de R$ 1.570,20 (mil quinhentos e setenta reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA: Fica prorrogada até 31 de dezembro de 2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
LIZZIANE CAVALCANTE TELES
GESTORA DO FMAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 054/2025-FMS
Processo Administrativo: Nº 1031/2025
Modalidade de Licitação: Chamada Publica Nº003 /2025
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM VEICULOS MAQUINAS E IMPLEMENTOS PERTECENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL) ABRAGENDO RETIRADA DESMONTAGEM, CONSERTO, MONTAGEM, CALIBRAGEM, RECOLOCAÇÃO DE PNEUS COM OU SEM CAMARA, COM USO OU NÃO DE PROTETOR DE CAMARA. .
Partes: JAMILTON CARVALHO DE ARAUJO inscrito no CNPJ sob o n.º 12.121.298/0001-17 e FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ 12.059.635/0001-43.
Recursos: 04.0020/10.122.0003.2082 Elementos de Despesas:3.3.90.36/3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros– fonte 1500 .1002.0000/1.600.000 Cod: 334/335
Valor total: 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)
Vigência: 12 meses.
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
DIONE RIBEIRO DA SILVA
Gestor do FMS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 0035/2025-FME
Processo Administrativo: Nº 1031/2025
Modalidade de Licitação: Chamada Publica Nº003 /2025
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM VEICULOS MAQUINAS E IMPLEMENTOS PERTECENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL) ABRAGENDO RETIRADA DESMONTAGEM, CONSERTO, MONTAGEM, CALIBRAGEM, RECOLOCAÇÃO DE PNEUS COM OU SEM CAMARA, COM USO OU NÃO DE PROTETOR DE CAMARA.
Partes: JAMILTON CARVALHO DE ARAUJO inscrito no CNPJ sob o n.º 12.121.298/0001-17 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 30.463.609/0001-68.
Recursos: 08.0040/12.361.0017.2028 Elementos de Despesas:3.3.90.36/3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros– fonte 1500 .1001.0000/1.553.000 Cod: 512/513
Valor total: 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais)
Vigência: 12 meses.
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 077/2025 PMP
Processo Administrativo: Nº 1031/2025
Modalidade de Licitação: Chamada Publica Nº003 /2025
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM VEICULOS MAQUINAS E IMPLEMENTOS PERTECENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL) ABRAGENDO RETIRADA DESMONTAGEM, CONSERTO, MONTAGEM, CALIBRAGEM, RECOLOCAÇÃO DE PNEUS COM OU SEM CAMARA, COM USO OU NÃO DE PROTETOR DE CAMARA.
.Partes: JAMILTON CARVALHO DE ARAUJO inscrito no CNPJ sob o n.º 12.121.298/0001-17 e MUNICIPIO DE PIUM-TO, CNPJ 01.189.497/0001-09.
Recursos: 0803.0002.04.122.0003.2006 Elementos de Despesas:3.3.90.36/3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros– fonte 1500 .1001.0000Cod: 58/59
Valor total: 8.725,00 (oito mil setecentos e vinte e cinco reais)
Vigência: 12 meses.
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.