EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 006/2026-FME  

Processo Administrativo: Nº 1225/2025
Modalidade de Licitação: Chamada Publica Nº007/2025 
Objeto da Licitação CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM VEICULOS AUTOMOTORES (LAVA JATO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS.
Partes: SANDRO ALVES CUNHA inscrito no CNPJ sob o n.º 65.260.187/0001-08 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 30.463.609/0001-68.
Data da assinatura do contrato: 14 de julho de 2025.
Recursos: 03.0040 – 12.122.0003.2024 – FUNDO DE EDUCAÇÃO; 
Elementos de Despesas: 3.3.90.39.00/3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Cód.: 491/492, Fonte:  1.500.0000.000000. 
Valor total: 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais)
Vigência: 12 meses.
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.

ELIANE ARAUJO DO MONTE PALMA SILVA
GESTORA DO FME 

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 011/2026-FMS 

Processo Administrativo: Nº 1225/2025
Modalidade de Licitação: Chamada Publica Nº007/2025
Objeto da Licitação CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM VEICULOS AUTOMOTORES (LAVA JATO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS.
.Partes: SANDRO ALVES CUNHA inscrito no CNPJ sob o n.º 65.260.187/0001-08 e FUNDO MUNICIP-AL DE SAUDE, CNPJ 12.059.635/0001-43
Data da assinatura do contrato: 19 de março de 2026.
Recursos: 04.0020-10.122.0003.2082- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE;
Elementos de Despesas: 3.3.90.39/3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Cód.; 334/335, Fonte: 1.500.0000.000000/1.600.0000.000000
04.0020 – 10.302.0013.20294 – AMBULANCIA;
Elementos de Despesas: 3.3.90.39/3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Cód.; 384/385, Fonte: 1.500.000/1.600.000/1.701.000
Valor total: 110.400,00 (cento e dez mil e quatrocentos reais)
Vigência: 12 meses.
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.

 DIONE RIBEIRO DA SILVA
GESTOR DO FMS 

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 026/2026-PMP 

Processo Administrativo: Nº 1225/2025
Modalidade de Licitação: Chamada Publica Nº007/2025
Objeto da Licitação CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM VEICULOS AUTOMOTORES (LAVA JATO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS.
.Partes: SANDRO ALVES CUNHA inscrito no CNPJ sob o n.º 65.260.187/0001-08 e MUNICIPIO DE PIUM-TO, CNPJ 01.189.497/0001-09.
Data da assinatura do contrato: 19 de MARÇO de 2026.
Recursos: 03.0002.04.122.0003.2006 Elementos de Despesas:3.3.90.00/3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros– fonte 1500 .00000000 Cod: 58/59
Valor total: 42.225,00 (quarenta e dois mil duzentos e vinte e cinco reais)
Vigência: 12 meses.
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.

 FERNANDO BERLAMINO DA SILVA
Prefeito Municipal 

EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 096/2025 PMP 

Contratante: Município de Pium- TO 
Contratada: MARCOS HALLEY GOMES DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ 42.40..4120001-76
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria, assessoria, levantamento tributário, elaboração de parecer, auditoria especifica visando aumento na arrecadação do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN.
Valor: O valor da prestação dos serviços advocatícios tributários de suporte  ao setor de tributos e arrecadação do município, dado  a  sua especificidade e alta complexidade será ad recuperandum sendo que para cada 1,00 real recuperado será pago a titulo de honorario (0,25 vinte e sete centavos)
Dotação Orçamentária:  

Vigência: 12 (doze ) meses a partir da data de assinatura 

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal  

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2025 

CONTRATANTE: Municipio de Pium – TO, CNPJ nº 01.189.497/0001-09.
CONTRATADA: H. Lopes Sistemas EIRELI – EPP, CNPJ nº 01.689.869/0001-58.
OBJETO: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor ao Contrato nº 011/2025, referente à contratação de prestação de serviços profissionais especializados na manutenção e direito de uso de sistemas de contabilidade pública, arrecadação municipal/tributos, folha de pagamento/RH e controle de almoxarifado/compras.
VALOR: O valor global do contrato passa de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) para R$ 37.684,08 (trinta e sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oito centavos), representando um acréscimo de aproximadamente 4,68%.
PARCELAMENTO: O valor será pago em parcelas mensais de R$ 3.140,34 (três mil cento e quarenta reais e trinta e quatro  centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL 

ATO AVISO DE LICITAÇÃO 

O Município de Pium – TO, torna público que realizara o credenciamento a seguir caracterizado:
Credenciamento nº 003/2026 com OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP P13, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM/TO E FUNDOS MUNICIPAIS. O presente credenciamento deverá ser realizado a partir do dia 27/05/2026 até o dia 27/05/2027 das 08:00hs às 11:00hs de segunda a sexta Feira
Maiores informações presencialmente das 08:00 às 11:00 de segunda a sexta-feira na Sede da Prefeitura Municipal de Pium, através do site eletrônico www.pium.to.gov.br. 

RAYLLANNE GOUVEIA DE ARAÚJO
Agente de Contratação