EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 333/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM/TO, inscrito no CNPJ nº 12.059.635/0001-43, representado pelo gestor Sr. Dione Ribeiro da Silva, torna público o Extrato do Termo Aditivo nº 001/2026 à Ata de Registro de Preços nº 002/2025, firmado com as empresas PRO-X Distribuidora LTDA, CNPJ nº 47.550.877/0001-10; Mercadinho Carneiro LTDA, CNPJ nº 07.447.146/0001-29; e Luminata Distribuidora LTDA, CNPJ nº 17.930.584/0001-05.
Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 002/2025, destinada à aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pium/TO, bem como acréscimo quantitativo de até 25% dos itens da empresa Mercadinho Carneiro LTDA, referentes aos itens nº 106, 107, 108, 111, 113, 114 e 121, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133/2021.
Vigência: 04 de abril de 2026 a 04 de abril de 2027.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. 

DIONE RIBEIRO DA SILVA
Gestor do FMS 

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2025-FMS 

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM/TO, inscrito no CNPJ nº 12.059.635/0001-43, torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2025-FMS, firmado com a empresa CLARO S/A, inscrita no CNPJ nº 40.432.544/0001-47.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2025-FMS, referente à prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal – SMP), com fornecimento de tráfego de voz ilimitado, chips e aparelhos em comodato, destinados ao atendimento do Fundo Municipal de Saúde de Pium/TO.
Prazo de Vigência: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 01 de abril de 2027.
Valor Mensal: R$ 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais).
Valor Global Estimado: R$ 20.880,00 (vinte mil oitocentos e oitenta reais).
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. 

DIONE RIBEIRO DA SILVA
Gestor do FMS 

ERRATA AO CONTRATO Nº 024/2025

 Celebrado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM – TO e a empresa JS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM – TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 30.463.609/0001-68, neste ato representado por seu gestor EDIGAR COSMO MARTINS JUNIOR, torna pública a presente ERRATA, referente ao Contrato nº 024/2025, para correção da Cláusula Oitava:
ONDE SE LÊ:
“... podendo, entretanto ser prorrogado por até 60 (sessenta) dias mediante termo aditivo ...”
LEIA-SE:
“... podendo, entretanto ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses mediante termo aditivo ...”
Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais. 

EDIGAR COSMO MARTINS JUNIOR
GESTOR DO FME 

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO 
CONTRATO Nº 024/2025 – FME 

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM/TO, inscrito no CNPJ nº 30.463.609/0001-68, torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 024/2025 – FME, firmado com a empresa JS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.876.862/0001-95.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2025, referente à locação de veículo tipo caminhonete para atender as necessidades do Município de Pium/TO.
Prazo de Vigência: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 30 de abril de 2026 até 30 de abril de 2027.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. 

EDIGAR COSMO MARTINS JUNIOR
GESTOR DO FME