EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)    

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1067/2026 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026
OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTOR 0KM TIPO PICAPES LEVE/ UTILITARIA, 04 PORTAS, MOTOR MINIMO 1.3 FLEX, CABINE DUPLA, CAPACIDADE MINIMA PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, COM CARROCERIA ABERTA PARA TRANSPORTES DE CARGA LEVE PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO DE SAUDE.
A Prefeitura Municipal e os Fundos de Pium - TO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 01.189.497/0001- 09, sediada à Av. Diógenes de Brito nº 01, Setor Alto do Boa Vista, Centro, CEP: 77570-000, Pium/TO. Tel: (63) 99266-4183, PIUM/TO, neste instrumento representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito FERNANDO BELARMINO DA SILVA, portador do CPF: ***.***.451-94, em face da classificação das propostas de preços – no PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO 002/2026, tendo como fundamento a Ata de Julgamento e Classificação das Propostas de Preços, especificados no referido Edital. 
Resolve: Registrar os preços para as aquisições a seguir relacionadas, proveniente da sessão pública do pregão ELETRÔNICO R. de preços n.º 002/2026, sucedido 21 de Maio de 2026 às 10:00 hs.
1 - NASA FRANCE VEÍCULOS - LTDA, CNPJ: 22.424.304/0001-19, situada na AV. BRASIL SUL N° 3639 SETOR SUL JAMIL MIGUEL, ANÁPOLIS – GO, CEP: 75.124-145, Fone: (62) 3310-1000 CEL: (62) 98196-0118, e-mail: KELINTON.BARBOZA@GRUPONASA.COM.BR.
Perfazendo assim um valor global em todos os itens de R$ 516.800,00 (quinhentos e dezesseis mil e oitocentos reais).
   Este Registro de Preço tem vigência de 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial. 
As especificações técnicas constantes no Processo Administrativo 1067/2026 integram esta Ata de Registro de Preço, independentemente de transcrição. 
A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelos representantes legais do Município de PIUM e do Fornecedor Beneficiário. 

PIUM, 02 de Junho de 2026.
Prefeito Municipal de Pium/TO 

EXTRATO DE E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 

A condutora de processos do órgão PREFEITURA DE PIUM - TO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2026, Processo Administrativo nº 1076/2026 finalizado segunda-feira, 1 de junho de 2026 às 10:16.
objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTOR 0KM TIPO PICAPES LEVE/ UTILITARIA, 04 PORTAS, MOTOR MINIMO 1.3 FLEX, CABINE DUPLA, CAPACIDADE MINIMA PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, COM CARROCERIA ABERTA PARA TRANSPORTES DE CARGA LEVE PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO DE SAUDE. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: NASA FRANCE VEICULOS LTDA (22424304000119) com o lote 1 no valor de R$ 516.800,00 (quinhentos e dezesseis mil e oitocentos reais). 

PIUM (TO), segunda-feira, 1 de junho de 2026
RAYLLANNE GOUVEIA ARAÚJO
CONDUTORA DE PROCESSOS 

ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 054/2025-FMS, Nº 035/2025-FME E Nº 077/2025-PMP 

O MUNICÍPIO DE PIUM-TO, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, tornam pública a presente ERRATA dos Extratos de Contratos decorrentes da Chamada Pública nº 003/2025, Processo Administrativo nº 1031/2025, publicados anteriormente, para correção da identificação da parte contratada.
ONDE SE LÊ:
JAMILTON CARVALHO DE ARAUJO inscrito no CNPJ sob o nº 12.121.298/0001-17.
LEIA-SE:
JAMILTON CARVALHO DE ARAUJO, inscrito no CPF nº ***.***.471-49. 
Permanecem inalteradas as demais informações constantes dos referidos extratos. 

FERNANDO BELARMINO DA SILVA 
Prefeito Municipal  

DIONE RIBEIRO DA SILVA 
Gestor do Fundo Municipal de Saúde  

EDIGAR COSMO MARTINS JUNIOR 
Gestor do Fundo Municipal de Educação 

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º031/2026 PMP 

 Processo Administrativo: Nº 1066/2026
Modalidade de Licitação: Dispensa 
Objeto da Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO URBANA NO SETOR PIUAZINHO NO MUNICIPIO DE PIUM-TO.
Partes: J A ENGENHARIA LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 58.866.418/0001-66 e MUNICIPIO DE PIUM, CNPJ 01.189.497/0001-09.
Data da assinatura do contrato: 06 de MAIO de 2026.
DOTAÇÃO: 03.0009.15.122.0050.2048 – Secretaria Municipal de Administração; 
Elementos de Despesas: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;, Fonte: 1.500.000.000000. 
Valor total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Vigência: ate 30/11/2026
Data da assinatura do contrato : 06/05/2026 
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. 

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal  

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 014/2026-FMS  

Processo Administrativo: Nº 530/2026
Modalidade de Licitação: Dispensa 
Objeto da Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA AREA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSORIOS EM MÃO DE OBRA, EM EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS, VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO, A SEGURANÇA, A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS NAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO.
Partes: ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS inscrito no CNPJ sob o nº 11.678.202/0001-03 e FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ 12.059.635/0001-43
Data da assinatura do contrato: 23 de abril de 2026.
Recursos: 10.301.0013.2085/ 3.3.90.30 / 1.500/1.600
Valor total: R$ 53.288,96 (cinquenta e três mil duzentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos)
Vigência: a partir da data de assinatura. 
Data da homologação: ate 31 de dezembro
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. 

DIONE RIBEIRO DA SILVA
Gestor do FMS 

Processo Administrativo: Nº750/2026
Modalidade de Licitação: Dispensa  

Objeto da Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA TÉCNICA, HIGIENIZAÇÃO, DESINFECÇÃO, RECUPERAÇÃO SUPERFICIAL E POLIMENTO DE PISOS DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM/TO.
Partes: KEMILLY COELHO DE SOUZA inscrito no CNPJ sob o n.º 63.505.087/0001-79 e FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ 12.059.635/0001-43.
Data da assinatura do contrato: 21 de maio 2026.
Recursos:  

Valor total :R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) 
Vigência: após a homologação até 31 de dezembro.
Data da homologação: 21 de maio de 2026
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. 

DIONE RIBEIRO DA SILVA
Gestor do fundo municipal de saúde 

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 016/2026-FMS 

 Processo Administrativo: Nº749/2026
Modalidade de Licitação: Dispensa 
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO 600MB, VIA FIBRA OPTICA, CONTENDO 614400 KBPS DE DOWNLOAD, 614400 KBPS DE UPLOAD, IP PUBLICO, ROTEADOR WI-FI 6 MESH, ROTEADOR DE BORDA MIKROTIK E SUPORTE TECNICO ESPECIALIZADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DE PIUM-TO.
.Partes: BIRANET TELECOM LTDA inscrito no CNPJ sob o n.º 44.591.989/0001-20 e FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ 12.059.635/0001-43.
Data da assinatura do contrato: 21 de maio 2026.
Recursos:  

Valor total :R$ 20.367,84,00 (vinte mil trezentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos)  Vigência: após a homologação até 31 de dezembro.
Data da homologação: 21 de maio de 2026
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. 

DIONE RIBEIRO DA SILVA
Gestor do fundo municipal de saúde 

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 006/2025 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ nº 12.059.635/0001-43.
CONTRATADA: H. Lopes Sistemas EIRELI – EPP, CNPJ nº 01.689.869/0001-58.
OBJETO: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor ao Contrato nº 006/2025, referente à contratação de prestação de serviços profissionais especializados na manutenção e direito de uso de sistemas de contabilidade pública, arrecadação municipal/tributos, folha de pagamento/RH e controle de almoxarifado/compras.
VALOR: O valor global do contrato passa de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para R R$ 18.842,40 (dezoito mil oitocentos e quarenta reais e quarenta  centavos), representando um acréscimo de aproximadamente 4,68%.
PARCELAMENTO: O valor será pago em parcelas mensais de  R$ 1.570,20 ( mil quinhentos e setenta e vinte centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. 

DIONE RIBEIRO DA SILVA
GESTOR DO FMS 

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 034/2026-PMP 

Processo Administrativo: Nº 1081/2026
Modalidade de Licitação: Chamada Publica Nº002/2026
Objeto da Licitação PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LEILOEIROS OFICIAIS, PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS REGURLAMENTE MATRICULADAS NA JUCETINS, PARA CONDUÇÃO DE LEILÕES PUBLICOS DE BENS MOVEIS, VEICULOS, MAQUINAS, IMPLEMENTOS AGRICOLAS E SUCATAS PERTECENTES A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Partes: VICTOR OLIVEIRA DORTA e inscrito no CPF sob o n.º ***.***.351-74 e MUNICIPIO DE PIUM-TO, CNPJ 01.189.497/0001-09.
Data da assinatura do contrato: 20 de MAIO de 2026.
Recursos: 03.0002.04.122.0003.2006 – DC:41 – 33.90.39 – FONTE: 1.500.0000
Valor total:  

Vigência: 12 meses. 
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. 

FERNANDO BERLAMINO DA SILVA
Prefeito Municipal