EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 014/2026-FMS 

Processo Administrativo: Nº 530/2026
Modalidade de Licitação: Dispensa 
Objeto da Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA AREA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSORIOS EM MÃO DE OBRA, EM EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS, VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO, A SEGURANÇA, A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS NAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO.
Partes: ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS inscrito no CNPJ sob o nº 11.678.202/0001-03 e FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ 12.059.635/0001-43
Data da assinatura do contrato: 23 de abril de 2026.
Recursos: 10.301.0013.2085/ 3.3.90.30 / 1.500/1.600
Valor total: R$ 53.288,96 (cinquenta e três mil duzentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos) Vigência: a partir da data de assinatura.
Data da homologação: ate 31 de dezembro
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.

DIONE RIBEIRO DA SILVA 
Gestor do FMS 

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º032/2026 PMP  

Processo Administrativo: Nº 1078/2026
Modalidade de Licitação: Dispensa 
Objeto da Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E SANITARIOS EM QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICIPIO DE PIUM-TO.
Partes: JA ENGENHARIA LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 58.866.418/0001-66 e MUNICIPIO DE PIUM, CNPJ 01.189.497/0001-09. Data da assinatura do contrato: 11 de MAIO de 2026.
DOTAÇÃO: 03.0008.27.813.0036.2047 – Secretaria Municipal de Administração; 
Elementos de Despesas: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;, Fonte: 1.500.000.000000.
Valor total: R$ 16.000,00 (désseis mil reais)
Vigência: ate 30/11/2026
Data da assinatura do contrato : 11/05/2026
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. 

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal  

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 033/2026 PMP 

 Processo Administrativo: Nº1152/2026
Modalidade de Licitação: Dispensa
Objeto da Licitação PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA DESTINADOS A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL 2026.
Partes: D M DE SOUSA inscrito no CNPJ sob o nº 46.700.699/0001-30 e MUNICIPIO DE PIUM, CNPJ 01.189.497/0001-09.
Data da assinatura do contrato: 11 de MAIO  de 2026.
DOTAÇÃO: 03.0008.27.812.0036.2044 – Secretaria Municipal de Esportes; 
Elementos de Despesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Cód:184, Fonte: 1.500.000.000000.
Valor total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
Vigência: ate 31/12/2026
Data da assinatura do contrato : 11/05/2026
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. 

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal  

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º035/2026 PMP 

 Processo Administrativo: Nº1212/2026
Modalidade de Licitação: Dispensa 
Objeto da Licitação PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS COMO PROFESSOR/INSTRUTOR DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL, REALIZANDO TREINAMENTOS ESPORTIVOS, NO ACOMPANHAMENTO DOS ALUNOS E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO FUTEBOL
Partes: JAKES DOUGLAS PEREIRA DA SILVA inscrito no CNPJ sob o nº 59.691.474/0001-70 e MUNICIPIO DE PIUM, CNPJ 01.189.497/0001-09.
Data da assinatura do contrato: 20 de maio de 2026.
DOTAÇÃO: 03.0008.27.813.0036.2047 – Secretaria Municipal de Administração; 
Elementos de Despesas: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;, Fonte: 1.500.000.000000.
Valor total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
Vigência: ate 31/12/2026
Data da assinatura do contrato : 20/05/2026
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. 

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal  

Extrato de Contrato n°038/2026 pmp
INEXIGIBILIDADE 016/2026 

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 063/2025 – FMS 

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Pium – TO, CNPJ nº 12.059.635/0001-43.
CONTRATADA: SORRISO BRASIL LTDA, CNPJ nº 59.843.123/0001-37.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 063/2025-FMS, referente ao Chamamento Público para credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em odontologia para confecção de próteses dentárias, com fornecimento de todos os materiais necessários, visando atender às demandas de reabilitação protética dos pacientes do Município de Pium/TO, usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis.
PRAZO: Fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, passando seu término para 18 de novembro de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 

DIONE RIBEIRO DA SILVA 
Gestor do Fundo Municipal de Saúde