EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 023/2026-PMP 

 Processo Administrativo: Nº 390/2025
Modalidade de Licitação: Chamada Publica Nº001/2026
Objeto da Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE POR MEIO DE CARRO DE SOM.
.Partes: LIDIVANIA DA SILVA LIMA inscrito no CNPJ sob o n.º 64.970.492/0001-20 e MUNICIPIO DE PIUM-TO, CNPJ 01.189.497/0001-09.
Data da assinatura do contrato: 04 de março de 2026
Recursos: 03.0002.04.122.0003.2006 – PREFEITURA MUNICIPAL;
Elementos de Despesas: 3.3.90.39– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Cód.41, Fonte:  1.500.0000.000000.
Valor total R$14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais)
Vigência: 12 meses.
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. 

FERNANDO BERLAMINO DA SILVA
Prefeito Municipal 

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 008/2026-FMS 

  Processo Administrativo: Nº 190/2026
Modalidade de Licitação: Chamada Publica Nº002/2026
Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE POR MEIO DE CARRO DE SOM.
.Partes: LIDIVANIA DA SILVA LIMA inscrito no CNPJ sob o n.º 64.970.492/0001-20 e FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE, CNPJ 12.059.635/0001-43.
Data da assinatura do contrato: 04 de março de 2026.
Recursos: 04.0020-10.122.0003.2082- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 
Elementos de Despesas: 3.3.90.39– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Cód.; 335, Fonte: 1.500.1002.000000
Valor total: 9.600,00 (nove mil e seiscentos  reais)
Vigência: 12 meses.
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. 

DIONE RIBEIRO DA SILVA
Gestor do FMS 

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 005/2026 -FME 

 Processo Administrativo: Nº 098/2026
Modalidade de Licitação: Chamada Publica Nº001/2026
Objeto da Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE POR MEIO DE CARRO DE SOM.
.Partes: LIDIVANIA DA SILVA LIMA inscrito no CNPJ sob o n.º 64.970.492/0001-20 e FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 30.463.609/0001-68.
Data da assinatura do contrato: 04 de março de 2026.
08.0040.12.122.003.2024 – EDUCAÇÃO;
Elementos de Despesas: 3.3.90.39– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Cód.; 500, Fonte: 1.500.1001.000
Valor total: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)
Vigência: 12 meses. Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. 

Extrato do Contrato nº 018/2026 – FMS  

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Pium/TO – CNPJ nº 12.059.635/0001-43. 
Contratada: CK Comércio de Produtos e Medicamentos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 32.534.969/0001-39, sediada em Palmas/TO.  Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 011/2024 do Município de Colinas/TO, para aquisição de insumos destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pium/TO. 
RECURSOS:  

 Valor Total: R$ 303.972,66 (trezentos e três mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos)
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei. 
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. 
Data da Assinatura: 20 de maio de 2026.  

DIONE RIBEIRO DA SILVA
Gestor do FMS 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2026 – FMS 

Processo Administrativo: nº 684/2026.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Pium – TO, CNPJ nº 12.059.635/0001-43. 
Contratada: Rosafarm Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 37.676.047/0001-80.
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 011/2024 do Município de Colinas/TO, para aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e insumos destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pium/TO. 
Valor Global: R$ 2.919.929,66 (dois milhões novecentos e dezenove mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta e seis  centavos).  RECURSO: 

Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 20 de maio de 2026. 

DIONE RIBEIRO DA SILVA
Gestor do FMS 

APOSTILAMENTO Nº 001/2026 

O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE inscrito(a) no CNPJ sob nº 12.059.635/0001-43, com sede no endereço Rua 3 N°100, neste ato representado(a) pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr(a). Dione Ribeiro da Silva, no uso de suas atribuições legais, resolve formalizar o presente APOSTILAMENTO ao Processo Administrativo nº684/2026, conforme contratos firmado com as empresas relacionadas acima.:
1. DO OBJETO DO APOSTILAMENTO
O presente apostilamento tem por objeto a inclusão de nova fonte de recurso orçamentária para custeio das despesas decorrentes do Contrato nº 019/2026, 018/2026 sem alteração do objeto contratado, do valor global, dos quantitativos, do prazo de vigência, das condições de execução ou das demais obrigações pactuadas entre as partes.
2. DA FONTE DE RECURSO A SER INCLUÍDA
Fica incluída nos Contratos nº 018/2026, 019/2026 a seguinte fonte de recurso, conforme informação/declaração de disponibilidade orçamentária constante dos autos: 

3. DA MANUTENÇÃO DA FONTE/DOTAÇÃO ORIGINAL
A fonte/dotação originalmente indicada no instrumento contratual permanece válida e poderá ser utilizada conforme disponibilidade orçamentária e financeira, observada à adequada liquidação da despesa e a vinculação ao respectivo empenho.
4. DA JUSTIFICATIVA
A inclusão da nova fonte de recurso justifica-se pela necessidade de adequação orçamentária e financeira da despesa contratual, considerando a disponibilidade de recursos na fonte ora indicada e a necessidade de assegurar a continuidade e a regularidade da execução contratual.
A medida possui natureza meramente administrativa e orçamentária, destinando-se apenas ao registro formal da nova fonte de custeio, não implicando acréscimo de valor contratual, supressão, alteração do objeto, alteração de quantitativos, prorrogação de prazo ou modificação das obrigações assumidas pela contratada.
5. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente apostilamento fundamenta-se no art. 136 da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de registro/anotação de natureza administrativa que não caracteriza alteração substancial do contrato nem exige termo aditivo, desde que inexistente modificação das condições contratuais originalmente pactuadas.
6. DOS EFEITOS
Este apostilamento produzirá efeitos a partir de 01/06/2026, devendo o setor competente adotar as providências necessárias à emissão, reforço, anulação parcial ou adequação dos empenhos, conforme o caso, observadas as normas de execução orçamentária e financeira aplicáveis.
7. DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições dos Contratos nº 18/2026, 019/2026 que não conflitarem com o presente apostilamento.
8. DA PUBLICIDADE E JUNTADA AOS AUTOS
O presente apostilamento deverá ser juntado ao processo administrativo correspondente, acompanhado da informação orçamentária pertinente, e receber a publicidade cabível nos termos da legislação aplicável e dos regulamentos internos do órgão/entidade contratante.
Pium-To, 01 de junho de 2026 

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Dione Ribeiro da Silva
Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 

Instrumento: Primeiro Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro à Ata de Registro de Preços nº 001/2025, oriunda do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 001/2025, Processo Administrativo nº 069/2025. 
Contratante: Município de Pium/TO (CNPJ nº 01.189.497/0001-09). 
Contratada: PRO-X Distribuidora Ltda., CNPJ nº 47.550.877/0001-10.
Objeto: Concessão de reequilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados, em razão da alteração dos custos de aquisição dos produtos, visando à manutenção da equação econômico-financeira do ajuste e à continuidade do fornecimento dos materiais. 
Itens reequilibrados: Álcool em Gel 500g; Água Sanitária 1L; Balde Plástico 20L; Esponja de Lã de Aço; Copo Descartável para Café 50ml; Copo Descartável conforme edital; Desinfetante Líquido 2L; Papel Higiênico Folha Dupla 30m; Rodo Grande 60cm; Rodo Pequeno 40cm; Saco Plástico para Lixo 100L, conforme valores constantes do termo aditivo.
Item sem alteração: Detergente Líquido 500ml (item 46), mantido o valor originalmente registrado de R$ 73,90.
Vigência dos novos valores: A partir da assinatura do termo aditivo, observados os quantitativos remanescentes da Ata de Registro de Preços.
Data de assinatura: 02 de junho de 2026, Pium/TO 

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal 

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 041/2024 PMP 

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, SELF SERVICE, COFFEE BREAK NA CIDADEDE PIUM- TO, proveniente do Contrato Nº 041/2024 Processo Licitatório: 918/2024 PREGÃO ELETRONICO N.º 002/2024. Partes: CONTRATANTE: PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS. CONTRATADA: ALBINA MARIA DOS SANTOS, INSCRITA NO C.N.P.J/M.F. nº53.848.440/0001-60
Prazo de Vigência: 12 MESES.
Data de Assinatura: 12 de junho de 2026 

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 

Processo Administrativo: nº 588/2025 
Pregão Presencial para Registro de Preços: nº 005/2025 
Ata de Registro de Preços: nº 005/2025
Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Pium/TO, CNPJ nº 12.059.635/0001-43.
Empresas Detentoras da Ata: 

Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 005/2025, destinada à futura aquisição e fornecimento de material de expediente para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pium/TO.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Prazo da Prorrogação: 12 (doze) meses.
Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições constantes da Ata de Registro de Preços nº 005/2025.
Data da Assinatura: 26 de maio de 2026. 

DIONE RIBEIRO DA SILVA 
Secretário Municipal de Saúde 
Fundo Municipal de Saúde de Pium/TO. 

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 025/2026-FMS 

 Processo Administrativo: Nº 864/2026
Modalidade de Licitação: Chamada Publica Nº004/2026
Objeto da Licitação CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGENS DE MEDIA COMPLEXIDADE POR MEIO DE UNIDADES MOVEIS EQUIPARADAS E DOTADAS DE CONSULTORIOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES EM LOCALIDADES DETERMINADAS PELA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PIUM-TO, COM SELEÇÃO A CRITERIO DE TERCEIROS,CONFORME RELAÇÃO APROVADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, OBEDECENDO AS CONDIÇÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERNCIA, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR, EDITAL E4 SEUS ANEXOS.
.Partes: CLINICA MED CENTER LTDA inscrito no CNPJ sob o n.º 23.059.179/0001-58 e FUNDO DE SAUDE, CNPJ 12.059.635/0001-43.
Data da assinatura do contrato: 16 de JUNHO de 2026.
Recursos: Programa: 04-0020 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0012.2086 – SAUDE ATENÇÃO BASICA
1.500.1002.000000 – RECURSOS PROPRIOS – SAUDE
1.600.3110.4096601 – EMENDA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO
1.600.0000.000000 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS – FICHA:371
Valor total: 1.411.792,50 (Um milhão, quatrocentos e onze mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos.)
Vigência:12 meses.
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021. 

DIONE RIBEIRO DA SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde