PORTARIA Nº 110/2026, 25 de junho de 2026.

“Valida a nomeação dos membros da Comissão Julgadora, ocorrida em 26 de maio de 2026, para avaliar os projetos e proponentes dos editais Seleção de Projetos para Firmar Termo De Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 no âmbito da Prefeitura Municipal de Pium-TO.”

O Prefeito Municipal de Pium, Estado do Tocantins, Fernando Belarmino da Silva no uso de suas atribuições legais e considerando o previsto na Constituição Federal, Lei Orgânica do Município de Pium-TO e demais dispositivos legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de serem adotadas medidas administrativas necessárias à realização do edital Seleção de Projetos para Firmar Termo De Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

RESOLVE:

Art. 1º - Validar a nomeação da Comissão Julgadora e Seleção de Projetos para Firmar Termo De Execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Nº 14.399/2022) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026

Art. 2º - A Comissão, de que trata o artigo anterior será composta pelos membros:

JANILEIDE FERREIRA MENDES- Matrícula-12148968

MARITÔNIA GOMES DOS REIS- Matrícula­-12149470

RUTE SIQUEIRA QUEIROZ ANDRADE- Matrícula- 1214919

Parágrafo único. A Comissão será presidida pelo primeiro membro.

Art. 3º - Fica autorizada a Comissão acima mencionada, baixar edital, adotar todas as providências necessárias à realização do processo, bem como fiscalizar, supervisionar, elaborar atos e decisões quanto a eventuais recursos interpostos;

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pium, 25 de junho de 2026.

Fernando Belarmino da Silva
Prefeito Municipal