EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Pium/TO, inscrito no CNPJ nº 12.059.635/0001-43.

CONTRATADA: Construtora ALS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.753.723/0001-03.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução, a readequação do cronograma físico-financeiro e o primeiro aditamento de valor ao Contrato nº 014/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para ampliação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Município de Pium/TO.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 111 e art. 115, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR DO ADITAMENTO: Acréscimo correspondente a 24,90% do valor do contrato, totalizando R$ 85.928,15 (oitenta e cinco mil, novecentos e vinte e oito reais e quinze centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses, compreendendo o período de 02 de junho de 2026 a 02 de outubro de 2026.

DIONE RIBEIRO DA SILVA
Gestor do FMS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Pium/TO, inscrito no CNPJ nº 30.463.609/0001-68.

CONTRATADA: Mercadinho Carneiro LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.447.146/0001-29.

OBJETO: Realinhamento de preços dos itens constantes na Ata de Registro de Preços nº 002/2025, oriunda do Pregão Presencial nº 002/2025, em razão da elevação dos custos de mercado dos produtos alimentícios.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021.

REALINHAMENTO: Fica autorizado o reajuste de 15% (quinze por cento) sobre os valores inicialmente registrados dos seguintes itens: Item 20 – Carne bovina de pedaço de primeira (de R$ 36,90 para R$ 42,44); Item 21 – Carne bovina de pedaço de segunda (de R$ 31,50 para R$ 36,23); e Item 60 – Carne bovina tipo lagarto (de R$ 36,95 para R$ 42,49).

ELIANE ARAUJO DO MONTE PALMA SILVA
Gestora do FME

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 041/2023

PROCESSO: 139/2023.
CREDENCIAMENTO: 003/2023.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Pium/TO, inscrito no CNPJ nº 12.059.635/0001-43.
CONTRATADA: DANSUL – Saúde Clínica Médica EIRELI, inscrita no CNPJ nº 35.812.334/0001-44.
OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor originalmente contratado, visando atender à necessidade da continuidade dos serviços especializados na área da saúde junto ao Fundo Municipal de Saúde de Pium/TO.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.
VALOR: O valor original do contrato é de R$ 4.803.950,00 (quatro milhões, oitocentos e três mil, novecentos e cinquenta reais). Fica acrescido o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), correspondente ao valor de R$ 1.200.987,50 (um milhão, duzentos mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), passando o valor global atualizado do contrato para R$ 6.004.937,50 (seis milhões, quatro mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

DIONE RIBEIRO DA SILVA
GESTOR FMS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2025 – PMP

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 043/2025-PMP por mais 12 (DOZE) meses a partir de 08/05/2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
03.0011.18.695.0038.2064 – Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
Fonte: 1.500.0000.000000.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo encontra amparo nos dispositivos aplicáveis da Lei nº 14.133/2021 e nas cláusulas do contrato originário.

Fernando Belarmino da Silva 
 Prefeito Municipal

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1001/2025
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025

CONTRATANTE: Município de Pium – TO, CNPJ nº 01.189.497/0001-09.

DETENTORAS DA ATA:

LUSTOSA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 42.620.364/0001-14;

AVANTE INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.739.938/0001-81.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 012/2025, cujo objeto é a locação de veículos pesados e horas máquinas para atendimento das demandas do Município de Pium – TO.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

PRAZO: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 012/2025 por mais 12 (doze) meses, passando sua vigência para 10 de junho de 2027.

DATA DA ASSINATURA:10 de junho de 2026.

FERNANDO BELARMINO DA SILVA
Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 037/2026-PMP

Processo Administrativo: Nº 1257/2026
Modalidade de Licitação: Chamada Publica Nº004/2026
Objeto da Licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA TENICA ESPECIALIZADA, COMA FINALIDADE DE ATUAÇÃO COMO MEMBRO DO COMITE DE INVESTIMENTOS E MEMBRO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO PIUMPREV.
.Partes: HILDINVEST CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA inscrito no CNPJ sob o n.º 59.625.307/0001-20 e MUNICIPIO DE PIUM-TO, CNPJ 01.189.497/0001-09.
Recursos: 03.0002.04.122.0003.2006 Elementos de Despesas:3.3.90.00/3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros– fonte 1500 .00000000 Cod: 41
Valor total: 4.863,00 (quatro mil e oitocentos e sessenta e três  reais)
Vigência: 03 meses.
Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/2021.

FERNANDO BERLAMINO DA SILVA
Prefeito Municipal